CPI da Sema ouve secretário e requer mais informações
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, esteve hoje na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no setor, principalmente nas questões envolvendo madeireiro que, nos últimos meses vem sendo alvo sistemático de fiscalização e ações consideradas, em determinados pontos, arbitrárias, tanto por parte dos fiscais do Ibama como da própria Sema.
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, os deputados da CPI devem avaliar as informações de Daldegan. O presidente da comissão, deputado José Riva (PP) encaminhou um requerimento de informações à secretaria elencando cinco pontos considerados importantes para o início dos trabalhos da Comissão, entre os quais, a relação das Licenças Ambientais Únicas (LAU’s) concedidas nos últimos 10 anos, inclusive as de retirada, transporte e queima de lenha por empresas que utilizam vapor na produção, além dos dados da tramitação dos processos das referidas LAU’s, com a data do protocolo e de liberação.
Também foram requisitados todos os EIA/RIMA das PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e Usinas de Mato Grosso nos últimos 10 anos, bem como as que se encontram atualmente em análise da Secretaria de Meio Ambiente; os processos que resultaram nas prisões da “Operação Guilhotina”; os processos que foram assinados por engenheiros que tiveram projetos investigados pela “Operação Guilhotina”; informação ano a ano e por regiões, do desmatamento ocorrido em Mato Grosso nos últimos 10 anos, bem como a participação de cada um dos setores da atividade econômica nesse processo, com o impacto ambiental causado.
“O secretário Luiz Henrique mostrou-se bastante solicito e nós não temos dúvida de que ele vai prestar todas as informações que os deputados precisam para começar a desatar esse emaranhado de problemas que paira sobre aquela pasta, até por que, ele próprio é o maior interessado em que as coisas fluam com mais clareza. A maior preocupação que temos é quanto a paralisação da Sema que, no meu entender significa a paralisação da economia estadual uma vez que tudo o que se pretende fazer em termos de investimentos depende das licenças da Sema, seja uma simples obra de infra-estrutura até o manejo florestal”, disse o deputado José Riva.
Na quarta-feira (1° de agosto) acontece a reunião semanal da CPI da Sema, no mesmo local e, na sexta-feira (03/08) a CPI realiza uma sessão especial em Sinop, aproveitando uma reunião de empresários, madeireiros, segmentos sindicais e representativos da sociedade, para ouvir o que aqueles que estão diretamente afetados pelos problemas da Sema têm a dizer, além de colher informações necessárias para a definição de ações a serem tomadas.
