CPI da Sema não apontará culpados, afirma relator
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito entram em fase conclusiva com os últimos depoimentos e procedimentos para a elaboração do relatório final, que deve ser apresentado mês que vem, e as especulações sobre possíveis alterações na Secretaria do Estado de Meio Ambiente também aumentam.
Nos últimos três meses, durante depoimentos e análises de procedimentos na pasta, foram feitas muitas críticas a má gestão do órgão, indispensável para o andamento dos setores base da economia mato-grossense. Alguns até sugeriram a exoneração do secretário Luiz Daldegan, entre eles o deputado Juarez Costa – também citado durante as investigações – durante entrevista à TV Assembléia.
Porém, o deputado Dilceu Dal Bosco, relator da CPI, adiantou que não deve apontar, em seu relatório, culpados para os problemas no setor. “Quando criamos a CPI não era para promover punição, demitir ninguém e nem promover ‘caça as bruxas’. Podemos apontar os erros, mas não necessariamente culpados. A finalidade da CPI não é essa”, salientou, ao Só Notícias.
Dal Bosco destacou que alguns ‘gargalos’ já foram levantados pela comissão. “É uma secretaria nova, que vem de uma transição de Fema (fundação) para Sema, que assumiu as responsabilidades do Governo Federal e do Ibama, e ela necessita de estrutura. Vamos sugerir inclusive a mudança de procedimentos e rotina na Sema”, acrescentou.
Entre as propostas já discutidas e que podem ser sugeridas pela CPI está a de fixar prazos para cada procedimento, como liberação de licenças e planos de manejo. A morosidade na aprovação é uma das principais reclamações do setor. “Outra sugestão seria devolver todos os processos para que fossem adequados à nova realidade para serem aprovados. Parece absurdo, mas seria uma alternativa”, acrescentou.
A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda este mês, e o resultado apresentado e votado pela casa em novembro. O governador Blairo Maggi declarou, no início das investigações, que aguardaria o resultado final para fazer as possíveis adequações.
