Cortes no orçamento do Estado ainda não resolveram problema
Deverão ser, no mínimo, revistas as medidas anunciadas pelo governo de Mato Grosso, que persegue contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), de R$ 13 bilhões para 2012. Os primeiros resultados analisados pela equipe econômica da administração estadual não são nada alentadores e provocam discordâncias internas sobre os critérios adotados pelo Estado para redução dos gastos do caixa público.
Após dois meses de trabalhos, ainda não é possível visualizar economia, que só deverá ser de fato medida, no final do primeiro semestre. Uma reforma administrativa volta a ser aventada, mas esbarra em questões de cunho político para ser admitida e implementada posteriormente. O Conselho Econômico se reúne nesta segunda-feira, para discutir novas ações.
Apontamentos de dificuldades nos procedimentos feitos por técnicos e especialistas no assunto, como a decisão de enxugar a “área finalística”, geram receio no conselho de o governo estar incorrendo em falhas graves. Esse quadro, destacado por fonte de A Gazeta, poderá levar o governador Silval Barbosa (PMDB) a promover mudanças no staff, tratadas ainda com certa resistência pelo Executivo.
Estão nessa fase contingenciados aproximadamente R$ 650 milhões, sendo que 90% pertence à área finalística. Essa área pode ser descrita como os projetos foco de objeto da administração, ou seja, programas que estão desenhados mas que foram atingidos de cheio com o plano do Executivo de redução de despesas. Na prática, os erros estariam ocorrendo em razão de o governo não se atentar para a necessária mudança de estratégia. Membros da equipe econômica, com experiência no tema e que participam ativamente do processo, defendem alterações urgentes no formato implementado pela gestão para garantir os resultados.
Um dos temas abordados e defendidos por membros da equipe se refere a necessidade de serem instituídas medidas de contenção de gastos, de forma abrangente e centrada, na área “meio”. Esse é o setor que detém despesas como as de locação de veículos, diárias, eventos e passagens. O governo aponta ações nesse sentido, mas não é exatamente esse cenário que se verifica no processo diário de redução de despesas, segundo fonte do Palácio Paiaguás.
Outro problema checado pela equipe se dá em razão da “facilidade” projetada nessa fase de execução orçamentária, de se conter os gastos, já que o OGE está aberto. Mas a sistemática financeira, complexa por não poder ser monitorada no quadro das movimentações legais, promove um clima de incerteza sobre o que de fato será colhido nos próximos meses.
A fonte revela ainda que no atual modelo, corre-se o risco de o Estado vir a repetir o desempenho de 2011, quando o caixa fechou em desequilíbrio. O governo anunciou recentemente ainda mais austeridade nas ações, com meta de superar as dificuldades, sendo um forte indicativo de que os trabalhos ainda estão lentos.
