Corregedoria da Câmara de Sinop arquiva denúncia de irregularidades contra vereador
O corregedor da câmara municipal, Luciano Chitolina (PSDB), decidiu arquivar a denúncia contra o vereador Joacir Testa (PDT), que estava sendo acusado de irregularidades, ao ser fotografado um caminhão da empresa dele fazendo entrega de carga de pedra para a reforma da sede do legislativo. “O caso foi amplamente analisado, pesquisado e estudado. Primeiramente, solicitamos ao vereador acusado que prestasse informações sobre o caso. Dando ampla defesa ao parlamentar. Também buscamos informações juntamente ao presidente da câmara. Na sequência solicitamos pareceres técnicos do nosso jurídico, do jurídico da casa e do Tribunal de Contas do Estado. Todos os pareceres deixaram claro que a situação exposta, em que o vereador forneceu matéria prima para a construtora contratada e não para a câmara, não estando em desacordo, visto que só é vedada a contratação pela administração diretamente com o vereador. Além do que trata de um fato isolado que não vem ocorrendo corriqueiramente”, declarou o corregedor
Chitolina acrescentou ainda que a cassação, realizada na câmara (se referindo a cassação do mandato do vereador Fernando Brandão), não pode ser motivo de perseguição política e muito menos de um caça as bruxas. “Temos trabalhado sempre dentro da ética, legalidade, embasando tecnicamente e juridicamente antes de emitir qualquer juízo de valor as denúncia que chegam”, finalizou.
A denúncia foi feita no mês passado. Na época, o vereador Joacir Testa declarou, ao Só Notícias, que estava tranquilo. “Fiz consulta verbal no TCE e disseram que não teria problema. Ainda assim, eu pedi para recolherem o material. Eu não tenho que esconder nada. Meus caminhões são todos adesivados. A pessoa que fez este tipo de denúncia é maldosa. Fez sem entendimento. O pior é que, agora, dizem que o parecer do TCE não tem valor. Então não sei o que tem valor”.
O parlamentar afirmou que, de agora em diante, com o parecer do TCE em mãos, continuará atendendo a empreiteira, caso seja solicitado. “Não estou fazendo nada ilegal. Tudo está sendo feito com transparência. O ruim seria se eu tentasse camuflar isso. A minha empresa já existia antes de eu ser vereador. Se ela apresenta um preço mais acessível para a construtora não tem problema, pois eu não fechei negócio com o legislativo. Vou continuar atendendo a todas as construtoras, pois minha empresa não pode parar”.
A reforma da câmara começou em julho e custou R$ 609 mil.
