Contribuintes que denunciarem corrupção podem ter redução em impostos
Na tentativa de combater a corrupção e garantir o aumento de arrecadação, o governo estuda sancionar o projeto ‘Denúncia Premiada’. A iniciativa, de autoria do deputado estadual José Riva (PP) deve beneficiar o contribuinte que procurar o poder público para denunciar casos de corrupção. Neste caso, o governo lhe contemplará com a redução dos valores cobrados pelo Estado.
A denúncia poderá ser feita à Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda, que dará prosseguimento ao inquérito para apurar possíveis irregularidades. A lei garante a ampla defesa dos envolvidos e sigilo do denunciante. “A intenção é combater a corrupção e contribuir para o aumento da arrecadação em Mato Grosso”, justificou Riva, ao comentar a proposta que tramita na Assembléia Legislativa. O parlamentar explicou tratar-se de uma ação que está sendo praticada por vários Estados brasileiros, tendo em vista que a sonegação fiscal atingiu níveis assustadores.
De acordo com o deputado, a prática de sonegar é nociva por diminuir a arrecadação do governo e fazer imperar uma injustiça generalizada no mercado, uma vez que o empresário que sonega tem custos menores e, em razão disso, torna-se mais competitivo que seu concorrente, incentivando que este adote a mesma prática. “Muitas vezes por questão de sobrevivência, gerando um círculo vicioso na economia”, avaliou o deputado.
