Constituição de Mato Grosso deve ser reformada e comissão especial faz análise na Assembleia
A Constituição Estadual deve ser revista pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no ano que vem e uma Comissão Especial, instalada em junho, já trabalha em sugestões para melhorar o texto da norma que, atualmente, possui 84 emendas. A previsão inicial, quando a comissão foi instalada, era entregar o relatório só no primeiro semestre do ano que vem, mas a pretensão, segundo o deputado Thiago Silva (MDB), é terminar os trabalhos ainda este ano.
Para dinamizar os trabalhos, a Comissão foi dividida em cinco subgrupos. O deputado Ulysses Moraes (DC) ficou responsável pelas análises e propostas de atualização do título “Princípios Constitucionais Fundamentais” e também o “Dos Direitos, Garantias e Deveres Individuais e Sociais”. Sebastião Rezende (PSC) ficou com parte da frente que define as normas para o Estado e com a relatoria da Administração Pública e Poder Executivo Estadual.
Thiago Silva ficou responsável pela análise dos artigos que se referem aos municípios mato-grossenses. Já o deputado Valdir Barranco (PT) é responsável pela Frente do Desenvolvimento Econômico e Social, ligada aos temas Seguridade Social, Ação Cultural e Recursos Naturais.
Presidindo a Comissão, o deputado Max Russi (PSB) atuará nos segmentos do Poder Legislativo Estadual e da Administração da Justiça. “Quando a gente tenta fazer essa revisão, essa melhora, esse aperfeiçoamento, é para modernizar um trabalho feito há 30 anos, trazendo para os dias de hoje os anseios atuais da população. Vamos trabalhar para que a Constituição estadual seja de fácil entendimento e que a população saiba quais são os direitos e deveres para com o estado de Mato Grosso”, justificou Max, lembrando que em 2007 houve uma tentativa similar.
A equipe técnica da Comissão Especial deve concluir as alterações ainda em 2019. O deputado Thiago Silva afirmou que advogados da sub-relatoria e procuradores da Assembleia Legislativa estão fazendo o trabalho prévio dos artigos que definem as competências dos municípios mato-grossenses e em breve será apresentado à Comissão Especial.
“É preciso fazer uma discussão mais aprofundada e, com isso, se faça as mudanças necessárias. Nesses últimos 30 anos, muitos ajustes foram feitos na Constituição federal, por isso a lei estadual precisa ser atualizada. Ela consta ainda de muitos pontos que divergem da Constituição federal. O objetivo é modernizá-la e que venha ao encontro dos anseios da população”, concluiu o emedebista.
