Conselho Nacional faz reunião em Cuiabá para dar apoio ao MPE após criação de CPI
Em uma demonstração de apoio institucional ao Ministério Público de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) realizará, amanhã, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, uma reunião extraordinária. “O apoio prestado pelas lideranças do Ministério Público Brasileiro nesse momento apenas reforça o nosso posicionamento de que agimos com total transparência e legalidade em relação à emissão das cartas de crédito a procuradores e promotores de Justiça. Respeitamos a autonomia do Poder Legislativo, em relação à instauração da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) e estamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários aos deputados e aos demais segmentos da sociedade civil organizada”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
O evento também contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, e do presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público no CNMP, conselheiro Fábio Bastos Stica, que no ato representará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Além da reunião extraordinária do CNPG, amanhã às 19h30 ocorrerá a abertura do XVI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. Durante dois dias, procuradores e promotores de Justiça de todo Estado vão discutir questões relacionadas à atuação institucional.
De acordo com a programação, logo após a abertura do evento haverá palestra com o professor doutor da Unicamp, Leandro Karnal, com o tema “Ética e corrupção no mundo contemporâneo: Tem solução?”. Na sexta-feira (04), os trabalhos terão início às 9h com a palestra do promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, sobre “Interpretação Constitucional: aspectos da conflitualidade intrínseca”.
No período da tarde, a partir das 14h, ocorrerá a mesa redonda “Cooperação, Coordenação e Integração dos Órgãos de Execução do Ministério Público no Enfrentamento da Corrupção” com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas no Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; e dos promotores de Justiça do Estado de São Paulo, Valter Foleto Santin e Christiano Jorge Santos.
