Conselho de Ética arquiva processo contra mato-grossense acusado de ofender deputado do PSOL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje arquivar representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido acusava o parlamentar de ter proferido falas ofensivas e de viés etarista contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP) durante debates em sessão plenária.
Foi aprovado o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP) pelo arquivamento. O relator justifica que as declarações estão dentro do limite do confronto político e do debate parlamentar, não configurando quebra de decoro. Segundo ele, o episódio não justificaria sanção, uma vez que não teria havido ataque pessoal capaz de comprometer o exercício do mandato ou a dignidade do parlamentar ofendido.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) divergiu do parecer e apresentou voto em separado, defendendo uma advertência formal a Medeiros. Para Alencar, as falas extrapolaram o embate político e caracterizaram conduta incompatível com o decoro, reforçando um ambiente de desrespeito no Parlamento. Ele argumentou que o Conselho deveria dar um sinal de reprovação, ainda que por meio da penalidade mais branda.
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