Conselheiros de MT são reeleitos vice-presidente e diretor de associação nacional
O conselheiro Valter Albano e o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, ambos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), integram a chapa da diretoria eleita da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas da Brasil (Atricon) para o biênio 2016-2017. A eleição ocorreu, ontem, durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado na cidade de Recife (PE). A eleição foi por aclamação por contar com apenas com uma chapa. O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi reeleito presidente. Albano foi reeleito 1º vice-presidente; Lima foi reeleito para a Diretoria de Assuntos Corporativos.
A nova diretoria contempla dirigentes que também representam outras entidades representativas de Tribunais de Contas, como o 2º vice-presidente Thiers Montebello (TCM-RJ), também membro da Associação dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), e o ministro substituto Weber de Oliveira (TCU), membro da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos de Tribunais de Contas (Audicon). Durante o congresso, foi apresentada proposta de unificação de entidades, em estudo conduzido pelo conselheiro Valter Albano.
A proposta objetiva unificar e racionalizar a representação político-institucional dos TCs e seus membros e imprimir maior qualidade e agilidade ao processo de aprimoramento do sistema nacional de Tribunais de Contas. Atualmente, o universo dos 34 Tribunais de Contas conta com seis entidades representativas: Atricon, Abracom, Audicon, Ampcon (que representa os procuradores de contas), o Colégio de Corregedores e Ouvidores (CCOR) e o Instituto de Estudos Rui Barbosa (IRB). O Congresso já aprovou a incorporação do CCOR pela Atricon.
A proposta de unificação passará, doravante, por processo de amadurecimento. O conselheiro Valter Albano sugeriu como transição político-institucional reformulação da Diretoria da Atricon, de maneira que as vice-presidências e diretorias tenham como competências e atribuições zelar pelos direitos, atribuições, garantias e prerrogativas dos membros de cada entidade incorporada.
A Atricon, conforme o presidente eleito Valdecir Pascoal, há muito tempo deixou de ser uma entidade corporativa e passou a trabalhar pelo aprimoramento do sistema de Tribunais de Contas. O marco representativo dessa mudança de foco foi a homenagem que o conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) recebeu durante o XXVIII Congresso. Ex-presidente da Aricon, o conselheiro mato-grossense foi laureado pela grande contribuição à melhoria e fortalecimento dos Tribunais de Contas. O conselheiro Antonio Joaquim iniciou o programa de qualidade e agilidade dos TCs, que resultou no procedimento de avaliação de desempenho que 33 Tribunais de Contas se submeteram neste semestre.
