Conselheiro Domingos Neto toma posse como presidente substituto do TCE
O Tribunal de Contas do Estado empossou hoje, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, como presidente em substituição legal da instituição, em ato que será publicado em edição do Diário Oficial de Contas que circula hoje. A nomeação foi assinada pelo empossando e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.
A medida foi tomada em razão da decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE.
Ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do tribunal pleno. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª relatorias, respectivamente.
De acordo com a assessoria, o TCE vai manter o calendário das sessões plenárias. Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux.
