Comunidade repudia declarações do vice-governador Carlos Favaro
A Procuradoria da República em Barra do Garças, a Comunidade Xavante de Marãiwatsédé e a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira (região Araguaia) divulgaram nota repudiando "as declarações supostamente prestadas pelo vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, que alegou ter a comunidade indígena autorizado a implantação de pedágio na BR 158, no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé. As lideranças da comunidade indígena e a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, que estiveram reunidos com o vice-governador em Cuiabá, esclareceram que em nenhum momento da reunião cogitou-se a instalação de pedágio no interior da Terra Indígena e que não concordam com a proposição insinuada pelo vice-governador. As informações divulgadas pela imprensa geraram indignação da comunidade", apontam.
"As lideranças indígenas informam que a comunidade tem autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento, não admitindo a negociação de seus direitos (art. 7º da Convenção 169, da OIT). A comunidade irá se reunir nos próximos dias para discutir as estratégias para agilizar o início das obras no contorno leste da rodovia, de modo a suspender o trânsito de veículos no interior da Terra Indígena. A comunidade indígena e o Ministério Público Federal cobram do DNIT, do IBAMA e da própria FUNAI maior agilidade no licenciamento e início das obras do desvio. Ao Governo do Estado de Mato Grosso, esclarecem que a comunidade está atenta e não admitirá a manipulação de informações ou da própria comunidade indígena", conclui a nota.
Outro lado
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, esclarece que jamais alegou que a comunidade indígena Marãiwatsede tenha autorizado a implantação do pedágio na BR 158 no interior de suas terra.
Carlos Fávaro esclarece que a proposta é de sua autoria, segundo muito bem explicou reportagem do jornal O Estado de São Paulo. A ideia é discutir o tema sem ferir autonomia e direitos indígenas.
"A sugestão é que a rodovia como um todo, não só o trecho, seja concessionada para garantir a manutenção e boa trafegabilidade. E que se incluía no plano de negócio uma compensação financeira aos povos indígenas. Sabemos que hoje isso é inconstitucional, mas é o momento de iniciarmos a discussão de um Brasil eficiente. Para índios e não índios".
(Atualizada às 9h10 2/12)
