Comissão pedirá parecer ao TCE sobre aumento para professores
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa recebeu hoje o secretário de Educação do Estado, Ságuas Moraes e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira, para debater os avanços nas discussões do piso salarial dos profissionais da educação. Desde a ultima segunda-feira, eles se encontram em estado de greve. Os representantes foram convidados pelo deputado estadual Chico Galindo, presidente da comissão.
Os representantes do Sintep e Seduc apresentaram para a Comissão diferentes propostas salariais. Atualmente é pago no Estado um piso de R$ 723,31 para profissionais da educação de nível médio e R$ 1.084,97 para os de nível superior. O Sintep defende um piso mínimo de R$ 1.050 para o nível médio, porém, a proposta de aumento apresentada pela Seduc fixa o piso mínimo em R$ 912,00 para nível médio, e R$ 1.368,00 para o nível superior.
Durante a reunião surgiram diferentes propostas para alcançar o piso defendido pelo Sintep e conseqüentemente por um fim à greve. Foram definidas como mais viáveis duas opções: a primeira defende um aumento do salário dos professores atrelado ao crescimento da receita do Estado, com revisão quadrimestral e a segunda quer que o Imposto de Renda Retido na Fonte dos salários dos professores seja reconvertido para pagamento de folha. Os deputados solicitarão parecer do Tribunal de Contas do Estado para verificar a possibilidade de reinvestir o Imposto de Renda dos professores para pagamento de folha
O secretário Ságuas se mostrou otimista com o crescimento do Estado e se mostrou aberto a estudar uma proposta de aumento vinculado. “Nós estamos trabalhando com uma receita que vai crescer durante o ano, e eu espero que seja mais que 10%”, afirmou ele que alega ainda não acreditar em razão para a greve pois a Seduc não deixou em nenhum momento de negociar com os servidores. Acompanhando o secretário, estiveram presentes na reunião a secretaria Adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Rosa Neide Sandes; a secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, Vera Araújo, a Verinha; o Secretário Adjunto Administrativo e Financeiro, Antonio Carlos Ioris; e o secretário adjunto de estrutura escolar, Ezequiel Fonseca.
Em contrapartida, o presidente do Sintep foi enfático em dizer que o sindicato não irá recuar de sua intenção de aumento: “qualquer proposta tem que apontar para o piso de R$1.050,00”. Com o apoio da CUT/MT e de seu presidente Júlio Viana, apresentaram dados que mostram como solução para subsidiar o aumento a aplicação dos recursos retidos do Imposto de Renda. Para os sindicalistas, o que tem sido feito hoje, com o dinheiro voltando para os cofres do Governo Estadual, impede a aplicação de 25% da arrecadação em Educação.
