Comissão de Infraestrutura da Assembleia aprova seis projetos
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte (CIUT) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), aprovou seis projetos de lei que serão encaminhados ao plenário para votação.Botelho foi o relator do Projeto de Lei 167/15, de autoria do deputado Wilson Santos, que institui o dia 22 de setembro como o “Dia sem Carro”. Santos esteve presente na reunião e explicou que trata-se de uma questão de conscientização da população. “O governo federal abaixou a alíquota dos veículos ao invés de investir no transporte público. Um país desenvolvido é onde o rico anda de transporte público e não onde o pobre tem carro próprio”, afirmou o parlamentar.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 515/15, relatado pelo deputado Sebastião Rezende, e de autoria do deputado Pedro Satélite. O projeto institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta. “A bicicleta é um meio que deve ser mais utilizado. Sou plenamente favorável”, afirmou Rezende, acompanhado pelos demais membros da comissão.
Satélite foi o relator do Projeto de Lei 03/2015, do deputado Emanuel Pinheiro, que dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado em Mato Grosso. Conforme Satélite, “não há dúvida de que o emaranhado de fios que há em todas as cidades, além de antiestético, é perigoso”.
Botelho foi o relator do Projeto de Lei 458/15, de autoria de Wilson Santos. O parecer foi favorável ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública estadual.
O parlamentar também foi o relator do Projeto de Lei 371/15, também de autoria de Wilson Santos, que torna obrigatória a inclusão de ciclovias nos projeto e da execução de obras rodoviárias estaduais. “É um projeto de cunho social e até mesmo de saúde”, afirmou Botelho, ao emitir parecer favorável à aprovação.
O Projeto de Lei 393/15, proposto pelo deputado Wilson Santos, relatado por Pedro Satélite, que estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas instalações, também foi aprovado pela comissão. Para Satélite, “é um crime que um hospital não tenha um gerador”.
Já o Projeto de Lei 258/15, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro, foi retirado da pauta devido a um pedido de vista do deputado Eduardo Botelho. O projeto estabelece a proibição de instalação de aterros sanitários ou centros de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez quilômetros de distância de residências, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos de Mato Grosso.
