Começa hoje inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia hoje a inspeção nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual. 5 juízes e 14 assessores farão a inspeção. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o juiz Ricardo Chimenti, chegam amanhã. A correição prosseguirá até quarta-feira (15).
O presidente José Silvério Gomes já expressou a expectativa de que os trabalhos aqui desenvolvidos sejam bastante profícuos, que gerem os resultados esperados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se convertem em indicadores para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. Essa será a 19ª verificação in loco realizada pela Corregedoria Nacional em tribunais de justiça estaduais.
Todos os gestores internos e auxiliares próximos ao presidente do TJMT foram instruídos a adotar todas as providências necessárias para assegurar amplo suporte aos trabalhos da Corregedoria Nacional, a ser finalizado com a realização de audiência pública na quarta-feira (15 de dezembro). O evento, que possibilitará ampla participação popular, terá lugar no Plenário 1 TJMT, com início marcado para as 13 horas.
Entidades legalmente constituídas e pessoas físicas, desde que previamente inscritas, poderão participar ativamente dos debates durante a audiência pública. As inscrições serão recebidas por servidores da Corregedoria Nacional de Justiça no saguão da entrada principal do Tribunal de Justiça, a partir das 10 horas desta terça-feira (14 de dezembro). Para se inscrever e fazer uso da palavra ou apresentar manifestação escrita, o interessado deverá se identificar por meio de documento de identidade (ou estatuto social) e comprovante de endereço.
A audiência pública, nos termos da Portaria 80 da Corregedoria Nacional que fixou o período e as linhas gerais do trabalho de inspeção, tem como finalidade maior a coleta de sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no Estado. Diversas autoridades e instituições terão participação assegurada, entre as quais Procuradoria-Geral de Justiça; Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso; Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública; Defensoria Pública; Procuradoria-Geral do Estado; Procuradoria-Geral do Município; Associação Mato-grossense de Magistrados, Associação do Ministério Público, Associação dos Defensores Públicos, e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
