Código ambiental de Mato Grosso reduzirá conflitos na legislação
O grupo de trabalho do Código Ambiental (GTCA) – formado pela Assembléia Legislativa e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal – se reuniu hoje, para discutir a sistematização do novo código do Estado. A reunião ordinária é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais do Legislativo.
De acordo com a representante do MPE – Ana Luiza Peterline – a formatação do código deve ser amplamente discutida com os diversos segmentos da sociedade. “A legislação é de 1985, portanto já ultrapassada. Muitas mudanças aconteceram tanto na legislação federal, quanto na legislação estadual, que precisam ter alguns pontos regulamentados”, disse.
O membro do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa, ex-deputado Paulo Moura, disse que a meta do GTCA é pôr fim aos conflitos das legislações – federais e estaduais – que tratam do meio ambiente. “É preciso fazer as adaptações e aperfeiçoar a legislação ambiental à nova demanda mundial, do desenvolvimento sustentável”, destacou.
A comissão de Meio Ambiente, por meio do GTCA, segundo Paulo Moura, vai sugerir que o novo Código Ambiental seja transformado em mensagem – projeto de lei – ainda este ano.
A próxima reunião vai acontecer na terça-feira.
