CNM também aponta que Cuiabá esta ‘virtualmente falida’
Depois do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) divulgar no início deste mês que a capital de Mato Grosso está entre as cinco capitais brasileiras que não tem receita para pagar suas dívidas, agora é a vez da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçar a análise. Segundo levantamento da entidade, divulgado no último dia 17, Cuiabá compõe a lista das oito capitais que apresentam insuficiência de caixa, em bom português, não dispõe de recursos próprios para liquidar dívidas, está quebrada.
A insuficiência de Cuiabá corresponde a 13,1% de sua Receita Corrente Líquida (RCL), ficando atrás apenas das cidades de Salvador e Belo Horizonte, que apresentam 20,5% e 16,3 respectivamente. O restante da lista é composto pelas capitais; Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Maceió (AL) e Natal (RN). Durante o período de cinco anos (2002-2007), Cuiabá elevou sua insuficiência de R$ 29.090.795 para R$ 70.877.508, numa referência aos índices da RCL, foi de 8,8% em 2002 para 13,1% em 2007.
A capital foi na contra-mão da muitos municípios mato-grossenses que conseguiram sair de um saldo negativo para um positivo no período analisado. De acordo com o estudo da CNM, no ano de 2002, apenas 43 municípios de Mato Grosso apresentavam saldo de caixa positivo e 71 municípios tinham saldo negativo. Em 2007 o quadro mudou para melhor. 88 cidades mato-grossenses registraram saldo positivo, contra 46 com saldo negativo. Cuiabá terminou o ano de 2007 com um endividamento de R$ 108.284.797. Conforme os dois estudos, o do Cepam e o da CNM, a capital mato-grossense não tem saldo para quitar os compromissos que vencem nos próximos doze meses.
A prefeitura de Cuiabá nega que a capital esteja falida e sem condições de honrar seus compromissos. O secretário de Finanças do município, o Zé do Nordeste, disse recentemente, em matéria veiculada no site da prefeitura, que a administração do prefeito Wilson Santos (PSDB) se esforçou para manter compromissos e quitar débitos herdados por administrações anteriores. “A gestão do prefeito Wilson Santos tem primado pela busca do equilíbrio fiscal, pelo incremento de suas receitas para fazer face às grandes demandas administrativas que uma cidade do porte de Cuiabá requer. Herdamos muitas dívidas de administrações anteriores. Contudo, não dá para fazer mágica em menos de quatro anos. Ou seja, não se consegue mudar dentro de tão pouco tempo a situação financeira de um município”, explicou Zé
