CNJ manda tribunal definir lista tríplice do MP para escolher desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou, esta manhã, que tão logo seja notificado do julgamento de do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará imediata escolha da lista tríplice contendo os nomes dos membros do Ministério Público Estadual que disputam vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. O parecer do conselheiro relator, Marcelo Nobre, foi aceito pelo pleno do CNJ.
A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio do ano passado. Foi ajuizado no CNJ pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, com pedido de liminar. Inicialmente, o CNJ negou a concessão da liminar, remetendo o assunto para discussão de mérito, que foi analisado na sessão ocorrida hoje.
Em relação às demais vagas em aberto no Tribunal de Justiça o desembargador presidente registrou que mantém a expectativa sobre a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador, seja apreciado ainda na sessão plenária desta terça-feira. Tal processo tem como relator o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, e o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
