Campanha prevê 3.500 audiências no Judiciário de MT mês que vem
Todas as comarcas do Estado já estão sendo mobilizadas para a ‘Semana Nacional da Conciliação’, que será entre os dias três e oito de dezembro. No dia oito é comemorado o dia Nacional da Conciliação. O movimento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e tem como parceiro o Conselho Nacional de Justiça. O movimento visa difundir a cultura da conciliação para garantir a paz social e viabilizar a solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados.
Em Mato Grosso, as audiências estão sendo agendadas pelas varas cíveis, criminais, da infância e juventude, especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher e juizados especiais. A expectativa é de serem realizadas 3.500 audiências. Mas, o cidadão que já tem uma ação protocolizada na justiça e que tenha interesse em resolver o conflito por meio da conciliação, poderá se deslocar até a comarca para agendar a audiência.
A expectativa é reduzir o estoque de processos que tramitam nas comarcas, dar maior celeridade à tramitação destes e criar uma nova mentalidade na população, voltada à pacificação social por meio de acordos conciliatórios.
Esse é o quarto movimento de conciliação que o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza só este ano. Segundo a coordenadora do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza Clarice Claudino da Silva, 90% a 97% das audiências resultam em acordos e a prática de ações traz resultados positivos, principalmente para as Varas de Família.
Neste ano já foram realizados dois movimentos: no dia 26 de setembro foram realizadas audiências em todos os Juizados Especiais do Estado. Na oportunidade as partes chegaram a um acordo em mais de 900 casos. Também ocorreram conciliações, em forma de mutirão, nos dias 1, 2 e 3 de outubro e 5, 6 e 7 de novembro.
CONCILIAÇÃO – O ato de conciliar é um meio alternativo de resolução de conflitos, em que as partes confiam a uma terceira pessoa (seja um conciliador ou magistrado), a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. A conciliação pode se dar de duas formas, seja processual, quando o conflito já foi instaurado, ou pré-processual, também denominada informal, quando os processos ainda não foram protocolizados.
