Campanha Cidade Limpa ganha proporção em Mato Grosso
A Campanha Cidade Limpa, lançada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, vem ganhando proporção em todo o Estado. Com o slogan "Candidato que joga santinho na rua não respeita a sua cidade", a campanha já foi regulamentada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Brasnorte e Cáceres.
Em Brasnorte, quem for pego jogando os excedentes de material impresso de campanha eleitoral nas ruas, especialmente na véspera e no dia da eleição, será conduzido à autoridade policial para elaboração de termo circunstanciado e ainda poderá ser multado. Além da prisão, os infratores também terão todo o material de propaganda eleitoral que estiverem portando apreendidos, incluindo o veículo utilizado.
A Portaria nº 10/2012 instituída pelo juiz da 56ª zona eleitoral de Brasnorte, Vagner Dupim Dias, proíbe a prática de lançamentos dos materiais de propaganda em locais públicos e ainda institui multa de R$ 1 mil ao infrator.
O magistrado determina ainda que candidatos, coligações e partidos políticos recolham toda a propaganda eventualmente jogadas nas ruas e façam a entrega das sobras de material impresso de campanha, tais como santinhos, panfletos entre outros, no Cartório Eleitoral até às 22h do sábado anterior ao pleito (6 de outubro).
Já no município de Cáceres, o juiz da 6ª zona eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, proibiu por meio da Portaria nº 17/2012 a divulgação de qualquer tipo de propaganda eleitoral nos arredores dos 49 locais de votação do município a partir da zero hora do dia 6 de outubro (sábado), ainda que realizado em propriedade particular. A propaganda não pode ocorrer a menos de 200 metros dos locais de votação. De acordo com o magistrado a desobediência implicará em prisão em flagrante do infrator pelo crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral e apreensão do material de campanha.
Além da busca de conscientização de candidatos, partidos e coligações para o cumprimento das regras de propaganda eleitoral de forma a contribuir com a limpeza da cidade e bem estar da população, a campanha também visa criar no eleitor um mecanismo de percepção, avaliação e rejeição de candidatos que sujam a cidade.
