Câmara Sorriso aprova criação da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor
Os vereadores de Sorriso aprovaram hoje de manhã, na 34ª sessão ordinária, o projeto de lei 11/05, da prefeitura, criando a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom) e que institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC).
Estes projetos é para nova adequação para a legislação proposta pelo Procon Estadual.
Esta nova estrutura proporcionará uma maior área de abrangência dos serviços que o Procon prestará, além de estrutural. O Procon de Sorriso tem um coordenador, um assessor jurídico e dois servidores.
A Câmara de Sorriso antecipou para hoje a sessão – que sempre é realizada às terçcas-feiras. O presidente Santinho Salerno (PSDB) informou, pela assessoria, que decidiu pela antecipação devido ao recesso decretado pela prefeitura, no período de 28 a 02 de novembro.
