Câmara Sinop “anulará” aumento de 6 vagas de vereadores
A câmara municipal vai revogar, na próxima segunda-feira, o decreto aprovado, semana passada, tornando sem efeito a decisão de aumentar 6 vagas de vereadores para a próxima próxima legislatura – 2013. A decisão foi tomada hoje. Só Notícias apurou que já foram coletas assinaturas da maioria dos vereadores para ser confirmada a revogação, na próxima sessão ordinária. A câmara não seguiu os tramites legais para ampliar a composição de 11 para 17.
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“Faltou sancionar a lei que altera a lei orgânica. Agora, vamos votar, em 2ª votação, a mudança lei orgânica estabelecendo novo número de vereadores. Depois, será votado o decreto fixando quantos vereadores teremos para 2013”, explicou, há instantes, o presidente Remidio Kuntz (PSD), ao Só Notícias. “Inicialmente, nos baseamos em informação da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat) que seria dia 7 passado o prazo final para votar aumento no número de vagas. Mas esta data não confere. Agora, com a revogação do decreto, teremos mais prazo para discutir melhor o assunto”, acrescentou Remidio. “Particularmente, defendo que seja 17 vereadores. Sinop tem 120 mil habitantes e, atualmente, tem 11 vereadores. Há alguns anos atrás, quando havia 60 mil habitantes, Sinop chegou a ter 15 legisladores. Depois houve mudanças e diminuiu o número. Aumentando o número, também é mais gente em busca de recursos para Sinop e fiscalizando a prefeitura”, completou.
A câmara recebeu, esta tarde, pedidos feitos por lojas maçônicas de Sinop, OAB, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Empresarial (ACES), Associação dos Engenheiros ( AENOR), CUFA, pedindo realização de audiência pública para discutir, com representantes da sociedade, o aumento no número de vagas. “Queremos ouvir a câmara sobre o assunto e manifestar nossa opinião e apontar o melhor para a sociedade. Tem um artigo no regimento interno da câmara que prevê que as entidades civis requeiram realização de audiência pública”, explicou a presidente Soraide Castro, ao Só Notícias. “Primeiro temos que ouvir a câmara municipal para depois emitir opinião”, disse, referindo-se ao aumento no número de vagas. O pedido das entidades deve ser votado, na 2ª feira, na sessão ordinária.
O vereador Gilson de Oliveira (PSD) disse, ao Só Notícias, que defenderá aumento de 4 vagas e que a composição seja de 15. “17 é muita gente. Creio que 15 seja composição de bom tamanho. O orçamento da câmara fica preservado para atender todas as despesas. O repasse mensal feito para a câmara é fixo, é 6% da arrecadação da prefeitura. Hoje o duodécimo é de R$ 490 mil”, expôs. Levantamento inicial aponta que seriam gastos cerca de R$ 480 mil a mais, por ano, com mais 6 vereadores.
Semana passada, na votação do decreto, foram contrários à criação de 6 vagas os vereadores Sergio Palmasola, Fernando Assunção e Ademir Bortoli.
(Atualizada às 17:17h)
