Câmara Federal quer criar comissão de negociação do Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou após encontro com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente para discutir a alteração no Código Florestal (PL 1876/1999 e apensados).
O texto, já aprovado em comissão especial, está pronto para votação em plenário. O coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), reforçou durante o encontro que há pontos na proposta da comissão especial que são inaceitáveis, "já que permitem mais desmatamentos, inclusive redução de áreas de proteção permanente e anistia para quem desmatou a menos de dois anos".
Marco Maia pediu à Frente Ambientalista a elaboração de uma agenda com os temas em tramitação no Congresso que envolvem o meio ambiente e a sustentabilidade. "A existência da frente é a garantia da transversalidade na discussão de questões de interesse da sociedade", afirmou o presidente da Câmara.
Os participantes do encontro fizeram um apelo para que a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na comissão especial que analisou o tema, não seja colocada para votação em março, como anunciou Marco Maia. "O texto como está não pode ser votado, será preciso antes um debate democrático" argumentou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Potência ambiental
O presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, que apoia os trabalhos da Frente Ambientalista, defendeu o Código Florestal em vigor. "O setor que represento, de papel e celulose, se adaptou às normas existentes e esse exemplo deveria ser seguido por outros setores produtivos. A proposta deve ser negociada, o que não podemos é prejudicar a imagem do nosso País como grande potência ambiental", disse o empresário.
Sarney Filho afirmou durante o encontro que, diante dos problemas causados pelo aquecimento global – mais recentemente o desastre das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro -, os parlamentares que chegaram para esta legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. estão demonstrando interesse ainda maior pelos temas socioambientais.
