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segunda-feira, 9 de novembro de 2026
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Política

Câmara de Sorriso vota hoje 4 projetos e 9 indicações na 14ª sessão ordinária

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A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje, às 9 horas, no Plenário Aureliano Pereira da Silva, a 14ª sessão ordinária do ano. Serão votadas cinco matérias.
Confira as súmulas:
Projeto de lei n° 026/2006 do Legislativo – Declara de utilidade pública a Associação Sorrisense dos Profissionais da Educação Física (ASPEF). Autor: Vereador Jaburu (PPS).
Projeto de lei n° 041/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica e a proceder doações.
Emenda Modificativa n° 001/2006 ao projeto de lei n° 044/2006 do Legislativo – Dá nova redação ao Artigo 3° do Projeto de Lei n° 044/2006.
Projeto de lei n° 044/2006 do Legislativo – Isenta do pagamento de IPTU – Imposto Predial e Terriorial Urbano, os portadores de câncer e ou os portadores do vírus HIV, causador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Autor: Vereador Chagas Abrantes (PPS).
Projeto de decreto legislativo n° 007/2006 – Concede Comenda Claudino Frâncio à Sra. Débora Roberta Pain Caldas.
Os parlamentares apresentarão nove indicações ao Poder Executivo.

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