Câmara de Sorriso aprova Plano Municipal de Educação
O vereador Hilton Polesello (PTB) ressaltou que foram realizados vários estudos por profissionais da Secretaria Municipal de Educação e demais entidades envolvidas. “Chegou-se a diretrizes importantes a serem seguidas pelo plano. Isso demonstra a qualidade da nossa educação e a preocupação dos profissionais com os alunos e colaboradores da área da educação, respeitando os conceitos morais e éticos, bem como o principio da base familiar”.
“O plano atinge seu objetivo, com a implantação das 30 horas de trabalho, equiparação salarial com os demais profissionais de nível superior, sendo questões que devem ser superadas para atingir o que se propõe o plano. Parabeniza a secretária de educação e demais entidades que trabalharam para a formalização do plano”, ressaltou o vereador professor Gerson (PMDB).
A vereadora Marilda Savi (PSD) disse que o plano é flexível, podendo ser avaliado periodicamente conforme novas demandas sociais que podem ocorrer.
O plano tem como diretrizes básicas: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; valorização dos (as) profissionais da educação; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
As metas previstas deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PME, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias especificas. A execução do plano e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.
A cada dois anos, ao longo do período de vigência do plano, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o suporte de instituições de pesquisas, publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas na lei.
