Câmara de Sorriso aprova orçamento do município em sessão extra
Atendendo aos prazos para deliberação sobre as leis orçamentárias, a Câmara Municipal de Sorriso aprovou em sessão extraordinária, na última sexta-feira (11), os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.
O orçamento para 2010 está previsto em R$ 122 milhões. De autoria dos vereadores Vanzella (DEM) e Paulo da Farmácia (PMDB), a subemenda que tinha por objetivo aumentar o percentual de 8% para 18% o valor a ser trabalhado pelo prefeito sem autorização legislativa, foi reprovada por 5 votos a 4. “Tivemos um debate acalorado, precisávamos flexibilizar esse orçamento, tendo em vista que a prefeitura sempre trabalhou em um patamar de 18% e agora minha subemenda foi reprovada, ficando apenas 8%. Com certeza engessou a prefeitura. O prefeito terá dificuldades para administrar e precisaremos ser ágeis para não perdermos recursos”, argumentou o líder de governo Vanzella.
Para a bancada de oposição esse valor é suficiente e os vereadores se puseram a disposição para discutirem futuras suplementações orçamentárias. “A tentativa que o líder de governo teve de buscar aumentar o percentual foi válida, mas a maioria teve o entendimento de que 8%, o que equivale a R$ 10 milhões e 400 mil é de bom tamanho para que o prefeito utilize sem autorização legislativa. Os vereadores não tem competência para cancelar recursos ou paralisar obras e entendemos que, quanto mais discutido com a comunidade, melhor será o investimento de um recurso”, explicou o líder da bancada oposicionista, vereador Luis Fabio Marchioro (PDT).
De acordo com o presidente da Casa, Hilton Polesello (PTB), pouco foi alterado em relação aos projetos originais enviados à Câmara. “Não mechemos em quase nada da estrutura dos projetos. Entendemos que os 8% equivalem a um valor razoável, até porque quando precisar autorização para mudar as rubricas os vereadores estarão à disposição, como estiveram durante todo esse ano. Só não admitimos dizer que a sociedade foi prejudicada. Só será se o dinheiro arrecadado no município não for aplicado de forma correta”, destacou.
Além das subemendas reprovadas, várias emendas ao orçamento tramitaram pela extraordinária. “Tentamos incluir no orçamento várias emendas que, em nossa opinião, contemplam mais a comunidade, especialmente na área da infância e juventude. Buscamos ajudar a administração a melhor distribuir os recursos e atender melhor a população”, concluiu Luis Fabio.
