Câmara de Sorriso aprova licença maternidade de 6 meses para servidoras municipais
Foi aprovada em primeira votação a indicação da parlamentar Marilda Savi (PSB) e do presidente do poder legislativo, Gerson Frâncio (PSB), que prevê a ampliação do tempo da licença-maternidade para seis meses das servidoras públicas municipais. Se a indicação virar lei, Sorriso será o primeiro município de Mato Grosso a aderir esse sistema que já está tramitando em diversas câmaras municipais do país.
O estímulo à amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida e o fortalecimento do vínculo afetivo da mãe com o bebê, duas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram determinantes para a criação da campanha nacional.
Em paralelo às adesões municipais, tramita no Congresso um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia de Saboya (PSB-CE), inspirado justamente na proposta da SBP. Mas, em vez da implantação na rede pública, o projeto prevê o benefício facultativo para funcionárias do setor privado.
De acordo com o projeto, a funcionária terá direito à remuneração integral durante a prorrogação da licença-maternidade, desde que não exerça qualquer atividade remunerada nesse período e que a criança não comece a freqüentar creche.
A vereadora Marilda avalia que a proposta de prorrogação da licença-maternidade para seis meses “tem como fundamento esse conhecimento científico que se tornou muito forte e seguro nas últimas décadas. Daí, o fato de se propor aleitamento materno exclusivo, nos seis primeiros meses de vida, de forma a garantir a nutrição adequada a esse crescimento”.
Para Gerson Frâncio, a permanência da mãe amamentando seu bebê exclusivamente no peito por seis meses resulta no bem-estar da criança e dela própria. “É plenamente possível criar essa lei em Sorriso porque ela já existe em vários municípios brasileiros”, explica.
