Câmara de Sorriso aprova contas do primeiro ano da gestão de Rossato
Os vereadores aprovaram, ontem à noite, por 8 votos a 3, as contas da prefeitura, do exercício 2013, do primeiro ano da gestão do prefeito Dilceu Rossato. A maioria seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado. O relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização que exarou parecer favorável, vereador Hilton Polesello (PTB), detalhou que, em relação aos limites legais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, todos os quesitos foram atendidos. Não foi extrapolado teto de gastos com funcionalismo (máximo é 54%).
Na saúde, o investimento correspondeu a mais de 38% do total arrecadado pelo município. Na educação, foram aplicados 39,5%. “Além disso, a prefeitura observou devidamente o princípio da transparência, já que foram realizadas audiências públicas durante o processo de elaboração e de discussão do PPA, da LDO e da LOA, sendo que o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre foi avaliado em audiências públicas na câmara”, frisou o relator.
O parecer do TCE recomenda que Rossato aperfeiçoe os serviços públicos de saúde e de educação, melhorando o desempenho dos indicadores avaliados com resultados abaixo da média do Brasil.
Os votos contrários foram dos vereadores Dirceu Zanatta, Marlon Zanella e professor Gerson
(Atualizada às 09:58hs)
