Câmara de Sorriso aprova 7 projetos
Os vereadores de Sorriso reuniram-se, nesta segunda-feira, na 38ª sessão ordinária onde apreciaram e votaram as seguinte matérias:
Projeto de lei complementar 016/2008, que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 047/2006 de 21 de junho de 2006, no que tange a definição do perímetro urbano da cidade de Sorriso e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Projeto de lei 076/08, que autoriza o município de Sorriso celebrar termo de cooperação com a Fundação Universidade de Tocantins – UNITINS – com o objetivo de incentivar a realização de estágio supervisionado dos cursos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de lei 077/08 – autoriza o município de Sorriso celebrar termo de cooperação para realização de cursos técnicos profissionalizantes com o CEMA – Centro Educacional Mário de Andrade Ltda – ME e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de lei 078/08 –dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão especial – Plebiscito
Projeto de lei 079/2008 – autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC, OSCIP – Sorriso Contagia e o Sindicato Rural de Sorriso com o objetivo de regularização sócio ambiental das propriedades rurais do município de Sorriso e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Projeto de lei 080/08 -retifica item do Artigo 1º da Lei Municipal nº 845/2000 de 28 de junho de 2000 em relação a denominação de Rua e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Projeto de decreto legislativo Nº 017/08 –concede título de cidadão Sorrisense para a empresária Luciane Francio Garrafa
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Aprovado requerimento 135/2008, para dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e única votação dos Projetos de Lei n°s 076/2008 à 080/2008 do Executivo.
Aprovado em única votação projeto de lei 76/08, que autoriza o município de Sorriso celebrar termo de cooperação com a Fundação Universidade de Tocantins – UNITINS – com o objetivo de incentivar a realização de estágio supervisionado dos cursos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Aprovado em única votação projeto de lei 77/08, que autoriza o município de Sorriso celebrar termo de cooperação para realização de cursos técnicos profissionalizantes com o CEMA – Centro Educacional Mário de Andrade Ltda – ME e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Pedido de vistas ao projeto de lei 078/2008, sobre a denominação de obra pública e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial – Plebiscito
Aprovado em única votação projeto de lei 79/2008, que autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC, OSCIP – Sorriso Contagia e o Sindicato Rural de Sorriso com o objetivo de regularização sócio ambiental das propriedades rurais do município de Sorriso e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Aprovado em única votação projeto de lei 080/08, que retifica item do Artigo 1º da Lei Municipal nº 845/2000 de 28 de junho de 2000 em relação a denominação de Rua e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Aprovado requerimento 136/2008 para dispensa das exigências regimentais para única votação dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 015/2008 e 016/2008 e inclusão na Ordem do Dia e única votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2008.
Aprovado em única votação projeto de decreto legislativo 015/08, que concede o título de cidadão Sorrisense ao Senhor Natal da Silva Rego.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções
Aprovado em única votação projeto de decreto legislativo 16/08, que concede título de cidadão Sorrisense ao senhor Cláudio Roberto Zeni Guimarães.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções
Aprovado em única votação projeto de decreto legislativo Nº 017/2008, que concede título de cidadão Sorrisense para empresária Luciane Francio Garrafa.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Aprovado requerimento 134/2008, a Luiz Antônio Pagot, diretor geral do DNIT, que Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre ou Ministério dos Transportes, efetue reparos emergenciais da Rodovia BR-163 no trecho que liga Sorriso a Sinop.
Autor: Volmar Lohmann – DEM
