Câmara de Sinop aprova projetos de saúde bucal e ampliando licença maternidade
Em sessão realizada na última segunda-feira, os vereadores de Sinop discutiram e aprovaram três projetos, sendo dois de autoria do Poder Executivo e um apresentado pelo vereador José Pedro Serafini –PMDB-. A 39ª sessão ordinária teve início às 17 horas, constando na pauta onze matérias, entre projetos de lei, pareceres, emendas e uma indicação. Entre os projetos aprovados, encontra-se o que autoriza a administração pública municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do município ao Sindicato dos Investidores de Polícia e Agentes Prisionais. O projeto foi aprovado em primeira e única votação, bem como o projeto lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da rede municipal de ensino.
O Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da rede municipal de ensino foi apresentado pelo vereador José Pedro Serafini –PMDB-. O projeto tem por objetivo prevenir distúrbios do aparelho fonador dos professores do município. Os vereadores aprovaram também o projeto que concede licença às servidores gestantes por um período de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante inspeção médica. Todos os projetos
votados e aprovados durante a 39ª sessão ordinária serão encaminhados ainda esta semana para o prefeito Nilson Leitão.
