Câmara de Sinop aprova em primeira votação LDO e PPA
Os vereadores discutiram cinco projetos de leis, oito pareceres, cinco emendas (aditiva e supressiva), duas moções de aplauso, além de nove indicações, na sessão de ontem. A convite dos vereadores, o empresário Joaquim Martins Neto, presidente da Acrinorte – Associação de Criadores do Norte de Mato Grosso, usou a tribuna e falou sobre o sucesso da Exponop, realizada recentemente no município. Ele destacou que o evento superou todas as expectativas de público e que conseguiu um volume de negócios surpreendente.
Foi discutido e aprovado o veto parcial ao projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que trata sobre a ouvidoria do município. Nas sessões anteriores, quando o projeto entrou na câmara, os vereadores propuseram emendas exigindo curso superior para o ouvidor municipal, mas a prefeitura entendeu que não seria necessário, sendo mantido pelos vereadores o veto.
Os parlamentares aprovaram ainda, em primeira votação, com seus respectivos pareceres, os projetos de lei que tratam sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e da Avaliação do Plano Plurianual – PPA, 2006/2009. Para serem aprovados passarão ainda por mais duas votações, conforme prevê a lei.
O PPA é uma medida de grande importância para o processo de planejamento e flexibilização das ações governamentais e sua adequação a situações na previstas quando de sua elaboração.
