Câmara de Cuiabá desiste de reajustar salários de vereadores
Após a repercussão sobre o aumento no salário, os vereadores de Cuiabá decidiram abrir mão do reajuste de 25% aprovado no final da última legislatura. Os parlamentares oficiaram à prefeitura, ontem, para que o projeto de Lei que aumentava os salários dos vereadores, prefeito e do vice-prefeito fosse devolvido ao parlamento para ser arquivado. Com a devolução, um novo reajuste só deve voltar a ser debatido no ano de 2020 com vistas a vigorar a medida para a próxima legislatura (2021/2024).
De acordo com o presidente da Casa, Justino Malheiros (PV), após uma conversação ampla com os colegas, chegou-se ao entendimento que, apesar dos vereadores considerarem o reajuste legal, o momento de crise não permite que o aumento seja feito. “Nós sabemos e entendemos que o momento atual não é favorável para o aumento, até pelas dificuldades financeiras e econômicas que têm refletido também na sociedade”.
A atual mesa diretora chegou a ser notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para que fosse revisto o reajuste. Nas redes sociais a população se manifestou contra o aumento em momento de crise. Um link foi divulgado com um abaixo assinado contra o reajuste. O segundo-vice presidente da câmara, Diogo Guimarães (PP), explicou que é importante ouvir os anseios da população, e que o movimento contra o aumento ajudou na decisão dos parlamentares. “Somos representantes de todos os cuiabanos, é nossa obrigação ouvir as ruas, o desejo da população e eles foram essenciais para que o aumento não ocorresse nesse momento”.
Dilemário Alencar (Pros), que é secretário-geral da câmara, disse que esse é o primeiro passo para que a Casa adote medidas para economizar nesse momento crítico que assola o país como um todo. “Nós percebemos o momento crítico, o aumento foi aprovado porque o salário dos parlamentares estão congelados”.
O vereador Marcelo Bussiki (PSB), que é auditor Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), lembrou que a Câmara de Cuiabá não adota o critério de Reajuste Geral Anual (RGA) para repor a inflação acumulada dos últimos 12 meses sobre os salários dos vereadores. O atual salário dos vereadores está congelado por quatro anos.
“A legalidade do reajuste tem amparo constitucional, mas estamos todos conscientes do momento econômico que o Brasil atravessa, e os vereadores de Cuiabá já têm demonstrado na prática, princípios de economicidade quanto ao pagamento dos valores dos seus subsídios e da verba indenizatória que custeia as atividades parlamentares”.
O Executivo municipal que já havia anunciado que vetaria o aumento do prefeito e do vice-prefeito, entrou em um acordo e devolveu o projeto de Lei que deve ser arquivado pelos vereadores.
