Câmara de Cuiabá adia votação da cassação de Ralf Leite
A Câmara de Cuiabá recuou e decidiu votar na quinta-feira (6) e não na terça (4) o pedido de cassação do mandato do vereador Ralf Leite (PRTB) por falta de decoro. A decisão foi tomada ontem em reunião que contou com o parlamentar preso com um travesti menor de idade. O motivo é que o Tribunal de Justiça (TJ/MT) ainda não publicou o acórdão que liberou o julgamento.
Além de adiar a votação, a Mesa Diretora também fechou ontem entendimento de que o quórum necessário para decretar a perda de mandato é de maioria absoluta. Como a Câmara tem 19 vereadores, isso representa 10 parlamentares. Ficou entendido ainda que o presidente Deucimar Silva (PP) poderá votar normalmente e não apenas em caso de empate.
A Câmara já havia decidido votar o processo contra Ralf na terça-feira, a partir das 9h, quando o Legislativo retomará as sessões plenárias. Como o TJ não publicou o acórdão da 4ª Câmara Cível que liberou o julgamento em sessão feita na segunda-feira, Ralf procurou ontem a Mesa Diretora para chegar a ume entendimento.
A sessão de quinta-feira vai iniciar com a votação aberta em plenário para decidir se o julgamento da cassação será feito de forma pública ou não. A Mesa Diretora já avisou o parlamentar que o quórum para esse caso é de dois terços, ou seja, 14 votos.
Ao pedir a cassação de Ralf, o relator da Comissão de Ética, Domingos Sávio (PMDB), sustentou que não condiz com o decoro o fato do parlamentar ter sido preso praticando sexo na rua e tentar intimidar os policiais militares Fábio Gomes de Oliveira e Uanderley Benedito Costa usando indevidamente o cargo de vereador. O advogado do vereador do PRTB, Alfredo Gonzaga, aguarda a publicação do acórdão da decisão do TJ para decidir se recorre mais uma vez contra o julgamento. O polêmico processo foi suspenso duas vezes por determinação judicial. Ralf se defende dizendo que o caso não é motivo para cassação, pois a Câmara não puniu parlamentares em escândalos piores.
