Câmara começa analisar projetos da prefeitura de R$ 99 milhões para obras em Sinop
O presidente da câmara municipal, vereador Remídio Kuntz (PR), confirmou, há pouco, ao Só Notícias, que os dois projetos de financiamento encaminhados pela prefeita Rosana Martinelli (PR), que somados chegam a R$ 99 milhões, para obras de asfalto, implantação de ciclovias e fechamento de valas de escoamento de água em diversos bairros, estão sendo analisados pelas comissões de Finanças e Justiça. Segundo ele, ainda não há data para votação em plenário.
O segundo projeto de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 68 milhões, foi enviado nesta segunda-feira para a câmara de vereadores. Caso a matéria seja aprovada sem modificações, os recursos serão destinados para obras de pavimentação asfáltica, sinalização e implantação de ciclovias nos bairros Boa Vista, Jardim Santa Mônica, distritos industriais Sul e Norte, Residencial Brasília, Setor Industrial Norte e Jardim do Ouro. Também serão feitas obras em trechos parciais das avenidas das Itaúbas e Tarumãs, e na rua Alfredo Lenz, no Santa Rita.
Segundo uma estimativa feita pela prefeitura, o segundo projeto de financiamento irá beneficiar diretamente cerca de 72 mil moradores. A administração aponta ainda que os 14 quilômetros de ciclovias que serão implantados resultarão na integração do sistema viário.
Segundo o secretário de Governo, José Pedro Serafini, há um acordo para que os dois projetos sejam votados de uma única vez pelos vereadores. “A câmara autorizando, os pedidos serão entregues para a Caixa apresentar na Secretaria de Tesouro Nacional, já que a garantia dos financiamentos envolve receitas federais do município. O acordo é votar os dois juntos. Eles autorizando, a prefeitura vai fazer o empréstimo”.
Mesmo que a câmara de vereadores dê o aval, ainda não há, de acordo com o secretário, previsão para que as obras comecem. “Tem perspectiva de quando vai começar o asfalto? Não. Mas a prefeita está envidando todos os esforços para que as obras comecem ainda este ano, na época da seca”, garantiu.
Conforme Só Noticias informou, em primeira mão, o termo de aceite que estabelece as condições para o financiamento de R$ 31 milhões foi assinado pela prefeita e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Moacyr do Espírito Santo, no mês passado. O prazo para começar a pagar será de 24 meses (dois anos). O tempo para quitação do empréstimo é de 96 meses (oito anos).
O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi lançado pela Caixa, em 2012, para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia, no Brasil. Caso o projeto seja aprovado, as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão utilizadas como garantias de pagamento.
