Blairo sanciona hoje lei reduzindo ICMs sobre o gado
O governador Blairo Maggi sanciona neste domingo (10.07) a lei que reduz de 12% para 3% o ICMS que incide sobre o gado em pé. O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa atendendo antiga reivindicação dos pecuaristas do Estado. Com a redução, o rebanho bovino de Mato Grosso ganha mais competitividade em mercados fora do Estado.
O presidente da Federação de Agricultura do Estado, Homero Pereira, lembra que o rebanho bovino de Mato Grosso cresceu muito nos últimos anos, mas a planta frigorífica permaneceu a mesma. Hoje, há mais oferta de animais do que a capacidade de abate desses frigoríficos. Com a aprovação e implantação da lei, os produtores podem exportar os animais para outros estados ou negociar melhores preços com os frigoríficos do Estado. “Temos oferta de carne suficiente para atender aos frigoríficos e ainda exportar”, diz ele.
O presidente da Famato acredita que a medida não criará uma crise financeira para os frigoríficos, mas promoverá um ajuste no mercado da carne. “Isso vai beneficiar toda a cadeia produtiva”, avalia.
Homero agradeceu à Assembléia e aos deputados que, desde o primeiro momento em que começaram a discutir a crise na agricultura e na pecuária se colocaram ao lado do produtor rural na busca de soluções. “A Assembléia realizou várias audiências em torno do assunto”, lembrou.
Falando do aspecto ambiental, Homero também lembrou que Mato Grosso precisa dar uma resposta ao mundo, já que o Estado vem sendo criticado pela imprensa internacional pelo nível de desmatamento registrado nos últimos anos. O presidente da Famato conta que chegou a sugerir ao governador Blairo Maggi a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – Fama – que seria formado com parte dos recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). “Precisamos de uma agenda positiva nesse aspecto e ninguém melhor que o produtor rural para ajudar a preservar o meio ambiente”, avalia.
Homero Pereira chamou a atenção para a necessidade de uma avaliação cuidadosa do projeto de altera o Zoneamento Sócio-Agroambiental de Mato Grosso, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, lembrando que ele definirá o futuro de Mato Grosso no que diz respeito a questões importantes como os investimentos sociais, o agronegócio e a preservação do meio ambiente. “Esperamos contar novamente com a sensibilidade da Assembléia Legislativa para aprovarmos o melhor zoneamento possível”, disse ele.
