Blairo engaveta proposta para renegociar dívidas de Mato Grosso
O governador Blairo Maggi (PR) voltou a sinalizar novamente que “pelo menos enquanto perdurar o momento econômico mundial não há como se falar em reestruturação das dívidas de Mato Grosso com a União por causa do valor dos juros praticados internacionalmente”. Por outro lado, disse que acredita na aprovação da proposta tanto pelos deputados estaduais, quanto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Se não for para mim executar essa operação, que então fique para o próximo governador, porque nossa intenção é somente ajudar Mato Grosso e fazer com que o Estado retome sua capacidade de investimentos de recursos próprios em obras e ações”, ponderou ele.
Mesmo vivendo um momento de turbulência econômica mundial, Maggi não tem visto receptividade entre os setores políticos e econômicos para a operação de empréstimos com juros menores que os praticados pelo Governo Federal (6% a.a + IGPDI). Os valores captados em torno de R$ 4,6 bilhões serviriam para pagar a União, ganhar uma carência de seis anos com a redução do valor atualmente desembolsado para fazer um Fundo de Investimentos para então voltar a pagar as dívidas, só que para o Banco do Brasil, instituição interveniente, operacional e garantidora da operação com instituições bancárias nacionais e internacionais.
Em que pese a proposta do secretário de Fazenda, Éder Moraes Dias ter despertado interesses, ela acabou chegando num momento turbulento e confuso para o poder público de uma maneira em geral, tanto que já se fala em inflação no decorrer deste ano de 2008. Numa avaliação técnica solicitada pela Assembléia Legislativa, onde a proposta começa a buscar o aval popular para a medida, foi apresentado um relatório que elogia o Projeto de Lei apresentado pela Secretaria de Fazenda, mas deixa claro que o mesmo foi apresentado no momento errado, apontando para o início de 2007, como o ideal para se ter proposto a reestruturação das dívidas de Mato Grosso para com a União.
O governador, no entanto, ponderou que a economia deve se estabilizar nos próximos meses, o que permitirá efetivar a operação, por isso a importância do aval dos deputados estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Temos que estar sempre atentos e buscando alternativas que assegurem ao Estado os meios necessários para reestruturar suas dívidas. Com o aval da sociedade que os deputados irão buscar estaremos preparados para apresentar a proposta ao Governo Federal e aguardar o melhor momento para torná-la uma realidade”, esclareceu Blairo Maggi.
Os deputados começaram a apresentar emendas, visando garantir que não haja juros abusivos, nem a possibilidade de quebra de contrato.
