Blairo é relator de PEC que muda punição disciplinar a juízes
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O Plenário iniciou há pouco a análise de proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT).
A votação da PEC chegou a ser anunciada, mas os senadores pediram tempo para negociar acordo para o texto final.
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A PEC 53/2011, assim como a PEC 75/2011, que propõe medidas semelhantes para membros do Ministério Público, fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários, em resposta às manifestações que vêm ocorrendo no país há um mês.
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