Bancada feminina na Câmara pede apoio à PGR para fiscalizar cota eleitoral
A bancada feminina na Câmara dos Deputados se reuniu hoje (20) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, numa tentativa de ampliar a fiscalização do cumprimento da cota eleitoral no pleito deste ano. A legislação brasileira prevê que partidos políticos e coligações devem cumprir cota mínima de 30% de mulheres nas candidaturas lançadas.
Para Janot, houve avanço no cumprimento da lei já nas eleições de 2012. “Conseguimos o que, no jargão popular, chamamos de 'derrubar as chapas' que não tivessem a observância dessa proporcionalidade”, disse. “Em 2014, seguiremos nessa mesma toada”, completou.
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) elogiou o compromisso por parte da procuradoria-geral em manter a fiscalização do cumprimento da lei, mas criticou a estratégia adotada por alguns partidos de utilizar o que chamou de candidatura-laranja.
“Não achamos que cota, pura e simplesmente, resolve. Cota é apenas a demonstração da sociedade de que é preciso colocar as mulheres nos espaços do poder. Os partidos políticos não preparam as mulheres para participar da política e para serem eleitas. Quando chega na hora da eleição, para cumprir a legislação, põem no registro das chapas nomes femininos. O que temos sentido com muita força é que às vezes eles transformam esses nomes femininos em cabos eleitorais”, criticou.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) lembrou que, mesmo diante de avanços, o Brasil registra baixos índices de mulheres no poder. “Temos uma participação de mulheres no parlamento menor que a de alguns países onde as mulheres usam burcas. É preciso identificar que nós temos nossas burcas invisíveis e que precisam ser visibilizadas para serem desconstruídas”, avaliou.
