Bancada de Mato Grosso cobra de ministro solução para setor madeireiro
O Coordenador da Bancada do Mato Grosso, deputado federal Ricarte de Freitas (PTB), se reuniu, no dia 20 de setembro, com o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. Os parlamentares discutiram questões relativas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Funai (Fundação Nacional do Índio).
Ricarte, a deputada federal Teté Bezerra (PMDB) e a senadora Serys Slhessarenko (PT) sugeriram ao Ministro uma avaliação dos procedimentos de licenciamento dos planos de manejo para exploração sustentada de madeira. A Bancada insistiu na urgência de maior celeridade e eficácia na tramitação dos processos, de forma a estimular práticas saudáveis na exploração florestal legal. “Há casos em que a autorização demora de seis meses a dois anos para ser emitida, o que prejudica sobremaneira a situação dos madeireiros na região”, afirmou a senadora Serys.
Os parlamentares esclareceram que não são contra as exigências dos órgãos federais, apenas gostariam que os mesmos dedicassem mais empenho em resolver as demandas. “A crise no setor, deflagrada pela Operação Curupira, vem afetando diretamente a economia da região. Quanto mais demorado é o processo para emissão das autorizações, pior fica a situação do setor nas atuais circunstâncias”, explicou Teté Bezerra.
Os parlamentares foram buscar alternativas para superação dos conflitos relacionados ao setor florestal e preservar os madeireiros que atuam na legalidade, a senadora e os deputados sugeriram, ainda, que os municípios que não estão em área indígena sejam liberados pelo Ibama de apresentar a certidão administrativa autorizando a exploração dos projetos de manejo florestal. “A própria prefeitura poderia emitir essa declaração e assim agilizar o processo”, sugeriu Ricarte.
Márcio Thomaz Bastos se comprometeu a designar um assessor especial para iniciar um processo de articulação institucional no Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Funai, Ministério Público e demais órgãos vinculados ao assunto. “Vamos apontar onde estão os problemas e solucioná-los”, garantiu. Bastos admitiu que a situação dos madeireiros no Mato Grosso é realmente delicada e merece atenção especial. “O Governo Federal não pode ser um colaborador do problema, mas um mediador de soluções”, reconheceu.
