Aval da STN justifica empréstimos, diz Teis
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis (foto), acabou referendando as palavra do governador Silval Barbosa (PMDB) de que o Tesouro do Estado não estaria superendividado como muitos pregam, mas sim dentro de parâmetros aceitáveis. Inquirido a respeito das obras da Copa do Mundo e de programas como o VLT e o MT Integrado, Teis sinalizou que as operações de crédito formalizadas pelo Tesouro Estadual passam por um criterioso estudo e análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“A STN não autorizaria empréstimos caso os números e as projeções de crescimento da receita não suportassem o endividamento”, ponderou o presidente do TCE que foi secretário de Estado de Fazenda por cinco anos na gestão Blairo Maggi e conhece como poucos a situação das finanças estaduais, tanto que Teis alertou para outros problemas como a questão da folha de pagamento e sua relação com a questão previdenciária. “São duas questões que se relacionam e podem fugir ao controle estatal”, disse o novo presidente.
O governador apontado que a reestruturação do resíduo da dívida pública quitado no ano passado em torno de US$ 500 milhões ou quase R$ 1 bilhão, reduziu drasticamente a retenção dos repasses constitucionais obrigatórios do governo federal para o Tesouro Estadual. “Já tivemos anos em que o FPE somou mais de R$ 1 bilhão dos quais não recebemos nada porque foram valores que ficaram retidos para pagamento da dívida do Estado. Hoje a realidade é outra, tanto que o próximo governador terá que promover desembolsos entre R$ 600 milhões até R$ 800 milhões, enquanto já tive mais de R$ 1,2 bilhão retido em apenas um ano e R$ 5 bilhões em quatro anos”, explicou o governador Silval Barbosa.
Waldir Teis que foi relator das contas do governo do Estado referente a 2011, assinalou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso acompanha todos os números e vê com bons olhos a explosão do desenvolvimento decorrente do agronegócio ou da industrialização de Mato Grosso e reafirmou que a Secretaria do Tesouro Nacional não autorizaria a contratação de empréstimos que amanhã tornassem o Estado inadimplente nas suas obrigações, já que o Tesouro Nacional avalizou essas mesmas operações.
Em 2003, Mato Grosso precisava de dois anos ou 24 meses de arrecadação total para pagar o total de sua dívida. Agora são necessários entre cinco e seis meses de arrecadação.
