Audiência pública cobra desapropriação de assentamento em Sorriso
Representações de organismos públicos municipais, estaduais e federais participaram sábado do debate que tratou sobre a problemática que envolve as questões fundiárias do Assentamento Rural Santa Rosa I e que prevê como foco principal das discussões, a desapropriação da área e a concessão de títulos dos lotes aos assentados.“A Prefeitura tem interesse em resolver definitivamente este impasse e por isso buscamos fazer aquilo que a comunidade deseja”, declarou o prefeito Dilceu Rossato.
Durante aproximadamente quatro horas, centenas de pessoas, entre assentados, comerciantes e moradores do distrito, acompanharam o debate que contou com uma apresentação técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
De acordo com o superintende do INCRA, João Bosco de Moraes, o órgão tem como missão a facilitação dos entraves que envolvem o assentamento Santa Rosa I e que, por isso, não medirá esforços para que seja feita a desapropriação da área. “É uma situação difícil, mas, o Incra é parceiro e nosso papel é executar a reforma agrária”, ressaltou o superintendente, deixando claro que o órgão irá trabalhar pela desapropriação.
Para o sub-prefeito de Boa Esperança, Sérgio Hemming, toda a comunidade do distrito é a favor da desapropriação. “Boa Esperança precisa do Santa Rosa I, e a desapropriação da área não é apenas um benefício, é um direito destes assentados que lá estão a mais de 10 anos”, frisou o sub-prefeito.
Ao final das discussões e das inúmeras indagações feitas por assentados e membros da comunidade de Boa Esperança, o superintende do INCRA, João Bosco de Moraes apresentou quatro deliberações que serão tomadas para resolver a questão fundiária que envolve o assentamento Santa Rosa I. Será encaminhada uma nova proposta de desapropriação da área e também será feita a formalização, junto ao judiciário, do pedido de ampliação do prazo da liminar para 120 dias.
Além disso, será feita uma reavaliação do estudo de desapropriação, seguindo a legislação que delibera sobre o tamanho dos lotes, que não pode ter mais que 100 hectares cada e a criação de uma comissão interinstitucional que irá acompanhar o andamento do processo no prazo de 120 dias.
