Audiência para discutir ferrovia Sinop-Miritituba é marcada por tensão e protesto de indígenas
Um grupo de indígenas, das etnias Kayapó e Munduruku, decidiu protestar, hoje, durante a audiência que discute a construção da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. O debate foi no Centro de Convenções de Novo Progresso, no Sul do Pará.
Os indígenas chegaram ao local entoando cânticos contra a forma como a ferrovia está sendo discutida. Eles reclamam que a audiência pública, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, não respeitou o direito à consulta prévia dos povos tradicionais, previsto em convenção da Organização das Nações Unidas.
Os indígenas ocuparam o Centro de Convenções e ouviram provocações dos parlamentares presentes. Segundo divulgado pelo portal G1, do Pará, o deputado estadual Toni Cunha (PL) afirmou que os indígenas estavam no local a mando de ONGS e que deveriam ir trabalhar. Já o deputado paraense Wescley Tomaz (Avante) acusou os indígenas de viverem de “esmola da Funai”.
As falas geraram reações nos manifestantes. “Nós, indígenas, somos estudantes, enfermeiros, advogados, ministros e deputados, mas queremos água limpa, floresta em pé e vida para os nossos filhos”, disse Alessandra Korap, liderança do povo Munduruku, ao se mostrar contrária à construção da Ferrogrão.
Conforme Só Notícias já informou, a ferrovia com mais de 900 quilômetros de extensão foi projetada para escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O debate foi sugerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para passagem dos trilhos. A ferrovia para escoar a produção agrícola do Mato Grosso até o Pará faz parte do novo Plano de Aceleração do Crescimento lançado pelo presidente Lula, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.
No mê passado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do lançamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e, durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Belém, defendeu a ferrovia. Segundo ele, o empreendimento é oportunidade de emprego e desenvolvimento para a região.
Em agosto deste ano, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. No momento, a ação está suspensa e os estudos para implantação da ferrovia poderão ser atualizados.
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