ATPFs serão emitidas pela Secretaria Meio Ambiente a partir do ano que vem
A partir de janeiro do ano que vem, as Autorizações para o Transporte de Produtos Florestais passarão a ser emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Atualmente, a atribuição é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso. Essas e outras mudanças foram discutidas ontem com o setor produtivo e serão oficializadas hoje, durante a 45ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Segundo o jornal A Gazeta, serão assinados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador do Estado, Blairo Maggi, o acordo e o termo de cooperação técnica para gestão florestal compartilhada entre o Estado, representado pela Sema, Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A parceria vai vigorar inicialmente pelo prazo de três anos.
Com a novidade, todo o atendimento das demandas de extração pelo setor madeireiro, assim como pelo setor agropecuário, passará a ser feito pela Sema. De acordo com o gerente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Maier, com o novo sistema de co-gestão, caberá ao Ibama auxiliar nos trabalhos, com o fornecimento à Sema de dados obtidos por satélite do monitoramento das áreas desmatadas no Estado. Segundo Maier, somente caso o governo do Estado não cumpra as atribuições recebidas, será cogitada a intervenção nos trabalhos pelo Ibama.
