Associações de magistrados, promotores e OAB intensificam combate à corrupção após delação de Silval
Mais de 40 entidades da sociedade civil organizada iniciaram, nesta terça, na sede da OAB Seccional Mato Grosso, mobilização social de combate aos contínuos atos praticados contra o patrimônio público no Estado – como os oriundos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. A manifestação de indignação contou com o apoio da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O presidente José Arimatéa Neves Costa disse que manter o debate ativo sobre o combate à corrupção por meio de iniciativas como esta, organizada pela OAB é primordial. Contudo, é preciso que a população se atente à seriedade dos fatos ligados ao tema.
“Em momentos como este, de crise moral e ética, critica-se muito o sistema de controle [o TCE, o MPE e a AGE, entre outros], mas é preciso lembrar que, por exemplo, a operação conhecida como ‘Lava Jato’ começou por um acaso. Era uma investigação de lavagem de dinheiro em uma ‘casinha’ de câmbio, em um posto de combustível, em Londrina. Aí, descobre-se bilhões. Senão, trilhões. Não podemos viver de descobrir coisas de forma acidental”, pondera.
O presidente da Amam complementou que é necessário questionar se os sistemas de controle são poucos ou ineficientes e precisam ser repensados. “Neste ponto, não podemos apenas culpar os controles em si. Talvez, seja preciso reformular a forma de atuação deles. Infelizmente, a sociedade parece que só aborda – ou tende a questionar – essas questões quando atinge o limite. O fundo do poço. Mas, o Brasil tem muitos poços e no fundo deles têm ainda um alçapão”, ressalta.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, apontou que é necessário trabalhar a prevenção. "Precisamos de uma gestão preventiva e eficaz dos órgãos de controle e fiscalização, inclusive com estruturação desses órgãos. Ora, não é possível revelar que os cofres públicos foram lesados em quase R$ 1 bilhão e os órgãos de controle não conseguiram detectar isso em tempo oportuno. Nós estamos enxugando o gelo com ocorrido", enfatiza.
Para o promotor de Justiça Roberto Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o que se pode observar neste viés do combate à corrupção é uma sociedade reagindo em espasmos – estes que, por vezes, não têm continuidade. “Vivemos num momento de torpor, após tantos acontecimentos. Além de cobrar a punição e responsabilização [penal, civil e administrativamente] dos atores envolvidos nos casos de corrupção, também precisamos cobrar que tipo de sociedade nós temos e que tipo de sociedade queremos ter e manter. Não podemos reagir por espasmos, que um dia vem a morrer. Nem permanecer numa situação de dormência acreditando que não há mais o que se fazer”, indaga.
Para o próximo dia 26 está previsto um ato cívico e conjunto foi programado. Além de membros da Amam, da OAB e da AMMP, o encontro também contou com representantes de setores sociais: conselhos de classe e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais, associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar e movimentos sociais.
