Associação cruzará dados para estimar perda de recursos em municípios de MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) quer fazer um cruzamento entre os valores repassados pela União e pelo Estado aos municípios com o que é efetivamente gasto na prestação de servi- ços. A medida vai trazer um diagnósticos aos prefeitos dos valores que são gastos com recursos próprios para cobrir eventuais distorções nos repasses constitucionais para as áreas de Saúde e Educação, por exemplo. Presidente da AMM e prefeito de Nortelândia (253 km a médio-norte da Capital), Neurilan Fraga explica que a iniciativa foi tomada após uma importante constatação.
Para atender os cerca de 8 mil habitantes ele dispõe de aproximadamente R$ 670 mil por mês o que dá R$ 80 por pessoa. “Com esse dinheiro temos que garantir todos os serviços prestados, como Saúde, escolas, coleta de lixo, iluminação pública, infraestrutura, entre outras coisas. É um valor bem pequeno”. Um dos exemplos de como há distorções entre o que é repassado aos municí- pios é o valor pago na merenda escolar, R$0,30 por aluno diariamente. “Queremos ver quanto de fato gastamos para a alimentação destas crianças, quanto temos que colocar dos nossos recursos para garantir esse atendimento. Esse é só um exemplo”.
Neurilan destaca que para os prefeitos, que lidam com problemas urgentes diariamente, fica muito difí- cil realizar um planejamento adequado e, neste sentido, o trabalho da consultoria que será realizada pode ajuda. “O que temos hoje são cidades recebendo cada vez menos e tendo que gastar cada vez mais. Na correria, os gestores encontram muita dificuldade para fazer este tipo de estudo e, por isso, a AMM decidiu encampar este trabalho”.
