Assembleia votará projeto agilizando decisões ambientais na Sema
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), assegurou a aprovação de uma lei que dará celeridade ao atendimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), junto aos setores que compõem a economia do Estado. As declarações de Romoaldo ocorreram hoje, durante reunião com a Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF), o secretário de Meio Ambiente, José Lacerda e diversos profissionais do setor. Romoaldo adiantou que, assim que o projeto do Executivo for encaminhado ao Legislativo, haverá o pedido de dispensa de pauta para aprovação imediata das reivindicações feitas pelos profissionais do setor. Na avaliação do deputado é possível que o projeto seja aprovado até o recesso legislativo e sancionado até o último dia de dezembro.
"Assim que o governo encaminhar o projeto, pedirei dispensa de pauta para que possamos aprová-lo imediatamente e o Executivo sancionar antes do final deste ano", afirmou Romoaldo.
Para o parlamentar, a funcionalidade do órgão é importante para o fortalecimento econômico de Mato Grosso. Conforme os representantes, o setor florestal é responsável por mais de 25 milhões da receita da Sema. O órgão arrecada com o pagamento de taxas referentes à consultoria e analise de projetos ambientais.
Romoaldo defendeu ainda, a realização de uma "força-tarefa" para acelerar a aprovação dos projetos antigos reivindicados pelo setor ambiental e a contratação dos servidores aprovados no último concursos realizado pelo órgão. A categoria reivindica agilidade do órgão, na análise de projetos ambientais que chegam a ter mais de oito anos em tramitação à espera de pareceres técnicos.
De acordo com o presidente da AMEF e engenheiro florestal, Joaquim Paiva de Paula, os profissionais apresentaram propostas para diminuição do tempo de avaliação dos quatro mil processos parados na Sema, a aprovação de uma lei de reestruturação do órgão e a nomeação de novos funcionários aprovados em concurso. "Aguardamos por uma iniciativa que atenda da categoria e reduza o tempo de analise dos processos", afirmou Paiva.
Diante das reclamações, o secretario de Meio Ambiente, José Lacerda admitiu alguns entraves no sistema do órgão, mas assegurou melhorias, após aprovação da lei que o governo pretende por fim à burocracia e impedimento dos projetos destinados ao setor florestal. "As reivindicações são válidas e por isso, estamos trabalhando a aprovação da lei que agilizará a analise de processos e demais serviços prestados pelo órgão", afirmou.
