Assembléia pode votar semana que vem renegociação da dívida de R$ 5 bilhões de MT
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso poderá votar, na próxima semana, as primeiras propostas do Executivo para a renegociação da dívida do Estado, com o governo federal, de R$ 5,3 bilhões com órgãos financeiros estrangeiros. A possibilidade ficou evidenciada nas declarações desta sexta-feira do presidente Sérgio Ricardo (PR) e do primeiro-secretário, José Riva (PP). Os dois parlamentares são de acordo de que é possível aprovação da matéria desde que, o legislativo e o executivo cheguem ao consenso sobre o modelo pretendido para a reestruturação do débito que Mato Grosso tem com o governo federal, mas que devido a um processo equivocado no passado, tem conseguido pagar somente os juros.
Segundo os deputados, a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária (CAFEO) se reúne, na semana que vem, para fazer as primeiras discussões sobre o projeto que tramita na casa. Em uma de suas propostas, José Riva diz que o momento não é dos melhores, mesmo tendo acompanhado o desempenho financeiro do Brasil diante dos países estrangeiros. Riva afirma que, o governo estadual deve relevar no projeto, baixar o pagamento de juros futuros de 15% para 12%.
“Temos que avaliar uma posição vantajosa para o Estado com a redução dos juros”, disse Riva, ao comentar que, a Assembléia deve sempre fazer sua parte. “Temos que cumprir com nossa função para não ficarmos omisso no processo. É possível se formatar um modelo que contemple a todos”, disse o progressista.
Por outro lado, Sérgio Ricardo acredita que, o momento é bom para o Estado em função da queda dos juros americanos e a inclusão do Brasil, no grau de investimentos avaliado pelos estrangeiros como positivo para o país.
Sérgio defende a aprovação da matéria, já para maio. Ele sugere rapidez na avaliação do projeto e sua apreciação dando ao Estado, a possibilidade de no contrato futuro, rever novos investimentos na área habitacional com a sobra dos recursos que podem crescer com o avanço da receita estadual.
Atualmente, 15% da arrecadação do Estado vai para o pagamento da dívida pública
