Assembleia divulga balanço do semestre: 298 projetos apreciados
A Assembleia Legislativa apreciou, no primeiro semestre, 298 projetos de lei. Foram 3.192 proposições totais apreciadas – requerimentos, indicações, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, moções, projeto de lei complementar, proposta de emenda constitucional e projeto de lei ordinária.
Houve 83 sessões plenárias, sendo 71 sessões ordinárias e 12 extraordinárias. Os dados são da Secretaria de Serviços Legislativos. Houve diversas outras atividades como revisão de atas de sessões ordinárias, de audiências públicas, e demandas internas.
O primeiro semestre também foi marcado pela interação dos deputados com os servidores públicos estaduais. O Parlamento aprovou, no mês de junho, o substitutivo integral encaminhado pelo governo do estado, para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016. De acordo com o projeto, os servidores terão corrigidos 7,36% dos salários, que podem chegar até a 7,54%.
Nos seis meses, os deputados apreciaram 16 vetos, que foram amplamente debatidos em plenário. Os deputados deram continuidade aos trabalhos, após limparem a pauta de votações, que foi trancada diante do impasse sobre a RGA. O sobrestamento foi feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), em função dos vetos do Executivo em tramitação, informa a assessoria.
O coordenador da SSL, Leonir Pereira de Freitas, fez um balanço positivo desse primeiro semestre e elogiou a gestão do presidente. “Há uma determinação muito forte e muito marcante do presidente Guilherme Maluf (PSDB) em cumprir toda a agenda legislativa. A quantidade de sessões realizadas faz com que a Assembleia cumpra seu verdadeiro papel, que é a representatividade da população”, afirmou Freitas.
