Assembleia devolve LDO e LOA para que governador eleito faça ajustes
Governador eleito, o senador Pedro Taques (PDT), poderá promover mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, através de emendas. As mensagens 42 e 66, relativas à retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da LOA, foram encaminhadas ontem pelo governo à Assembleia Legislativa.
“Eu pedi ao governador Silval Barbosa a retirada das peças orçamentárias, para que possamos promover algumas alterações. Preciso analisar as informações, mas são propostas para melhorar áreas como a saúde, que são prioridade”, mencionou ao citar meta de construção de um hospital que seja referência para o setor.
Os ofícios assinados pelo governador Silval Barbosa (PMDB) chegaram à AL ainda na tarde ontem e foram o tema da reunião do Colégio de Líderes, conforme o presidente em exercício da Mesa Diretora, deputado estadual Romaldo Júnior (PMDB).
“É um direito do governador que vai assumir e o governador Silval de pronto atendeu. Vamos devolver o orçamento e esperamos que em um prazo rápido haja o retorno dele para a Assembleia para que os deputados possam trabalhar a aprovação da LDO e da LOA”, disse o peemedebista.
Secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, frisou o apoio de Silval para colaborar com o novo gestor do Estado, se referindo a possibilidade de mudanças na formatação da matéria. As mensagens devem retornar ao Poder Executivo, cabendo a Nadaf repassar os textos para a equipe de transição de Taques, sob o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta.
As alterações, necessariamente, devem respeitar as destinações constitucionais, como a saúde e educação. Os remanejamentos da verba pública não podem atingir a matriz do espelho orçamentário, ou seja, devem respeitar as reais condições de se promover alterações. Por isso a urgência do pedido do gestor eleito, para análise das matérias, com acompanhamento de especialistas no assunto.
Apesar de a LDO já estar com a tramitação atrasada, tendo em vista que sua aprovação em duas votações deveria ter ocorrido em julho, antes do recesso parlamentar, Romoaldo afirma não ver problemas no fato de o texto ser retirado da pauta da Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Wagner Ramos (PR), que esteve na reunião de ontem do Colégio de Líderes, afirmou que a medida também não foi alvo de protestos ou contestações por parte de outros parlamentares.
A LDO foi aprovada em primeira votação somente em agosto. A segunda apreciação da peça deveria ter ocorrido logo na sessão seguinte, mas devido à constante ausência de quórum a Mesa Diretora decretou um “recesso branco” durante o período eleitoral. Os parlamentares voltaram ao trabalho no último dia 7, mas a mensagem não foi apreciada ainda.
