Assembleia de Mato Grosso pode ter frente parlamentar municipalista
A Assembleia Legislativa e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciaram as tratativas para a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista no Estado. A ideia surgiu durante uma visita do presidente do Legislativo, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), nesta manhã, à sede da entidade que representa os prefeitos.
Conforme o tucano, o assunto ainda precisa ser colocado em pauta no Colégio de Líderes da Assembleia. A AMM já tem a garantia, no entanto, de que participará das discussões no Palamento de projetos que afetam os municípios. O primeiro deles deve ser o que altera a lei que criou o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A proposta ainda não foi apresentada, mas deve ser de autoria do Executivo, que criou uma comissão especial para avaliar e reestruturar o fundo. Os estudos já foram concluídos e dependeriam apenas do aval do governador Pedro Taques (PDT) para que o projeto seja encaminhado à Assembleia.
A preocupação dos municípios neste contexto é quanto a manutenção ou não da partilha dos valores arrecadados para o Fethab entre o governo e as prefeituras.
Durante o encontro com o presidente da AMM, o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), Maluf também se disponibilizou a tentar conseguir com os demais deputados a viabilização de aproximadamente R$ 5 milhões para que as prefeituras consigam elaborar seus planos de saneamento e de tratamento dos resíduos sólidos.
Conforme a AMM, o recurso do governo federal para colocar em prática esses projetos já está liberado, mas falta a contrapartida do governo do Estado. Para Maluf, é possível que parte dos deputados disponibilizem percentuais de suas emendas parlamentares para este fim.
