Assembleia de Mato Grosso define audiências sobre consignados e obras do BRT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem uma série de audiências e debates na próxima semana. Entre os assuntos está a possibilidade de utilização de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados a servidores públicos, a aplicação da legislação que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público e o andamento das obras do Sistema BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
A programação começa na segunda-feira (8), às 9h, com a participação do diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, e do secretário de Estado de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta. Os gestores irão prestar esclarecimentos sobre a eventual utilização de recursos do fundo previdenciário estadual como mecanismo de apoio ao financiamento de empréstimos consignados para servidores públicos. O debate foi solicitado pelo deputado Wilson Santos (PSD) e ocorrerá na sala das Comissões.
Ainda na segunda-feira, às 14h, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher promove reunião para discutir ações voltadas à proteção, valorização e garantia dos direitos das mulheres em Mato Grosso. A comissão tem como foco a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero e a redução dos índices de feminicídio. O encontro foi requerido pelo deputado Gilberto Cattani (PL).
Na terça-feira (9), às 14h, será realizada audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. A audiência, proposta pelo deputado Wilson Santos, ocorrerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Também na terça-feira, às 19h, o deputado Gilberto Cattani promoverá sessão especial em homenagem aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será realizado no plenário principal da Assembleia. A quarta-feira (10) será dedicada às atividades legislativas ordinárias, com a realização de duas sessões no Plenário Renê Barbour, marcadas para as 10h e 13h.
Já na quinta-feira, o foco será a situação das obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão em execução nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, foi convocado pelo deputado Lúdio Cabral (PT) para prestar informações sobre o andamento do projeto, cujos contratos já ultrapassam R$ 530 milhões. A reunião ocorrerá na sala das Comissões.
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